Introdução

Ao aceder ao web-site da TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths significa que aceita os presentes Termos e Condições de Utilização. Se não concordar com o teor dos mesmos, não avance para as outras páginas do site.
A utilização deste site rege-se por estes Termos e Condições de Utilização, que estabelecem os direitos e as obrigações dos utilizadores que visitam e usufruem do web-site http://www.top-pop.pt, devendo no entanto o utilizador informar-se sobre a legislação aplicável.
O web-site da TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths e todas as informações e funcionalidades nele constantes, não estão direccionadas nem se destinam a ser utilizadas por pessoas residentes ou localizadas em jurisdições onde a distribuição de tais informações e funcionalidades seja contrária à respectiva legislação, ou onde tal distribuição seja proibida sem que tenham sido obtidas as licenças ou autorizações necessárias.

Aceitação dos termos e condições de utilização

O utilizador do web-site http://www.top-pop.pt reconhece que ao aceder ao mesmo está a aceitar as cláusulas constantes dos presentes Termos e Condições de Utilização, assumindo como tal todos os respectivas direitos e obrigações.
Algumas páginas ou áreas do web-site da TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths poderão conter termos, condições, divulgações e declarações de exoneração de responsabilidade adicionais, designadas globalmente por Termos Adicionais. Na presença desses Termos Adicionais e que entrem em conflito com o disposto nestes Termos e Condições de Utilização, os Termos Adicionais prevalecerão em relação a essas páginas ou áreas.

Alteração dos Termos e Condições de Utilização

A TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, actualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização.
Quaisquer alterações aos Termos e Condições de Utilização serão, no entanto, imediatamente publicadas e divulgadas nesta mesma página do site.

Utilização dos serviços

O utilizador está obrigado à utilização dos serviços fornecidos de uma forma congruente com as leis e regulamentações aplicáveis em Portugal a este tipo de serviço.
Está expressamente vedada a utilização dos serviços deste site para a prática de actos ilícitos, sejam de natureza civil, criminal ou outra, ou que impliquem violação de quaisquer direitos alheios, podendo o utilizador ser criminalmente punido.

Acesso ao Site

A TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths tem o direito exclusivo de, a todo o tempo limitar, suspender ou cancelar, parcial ou totalmente, o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, e ainda de encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem qualquer aviso prévio.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, interface, funcionalidades, software e outros elementos da TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths são propriedade intelectual do mesmo ou foram devidamente licenciados para o efeito, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos e demais legislação aplicável, bem como por tratados internacionais, pelo que o utilizador deverá usá-los tal como qualquer outro material protegido pelos direitos de autor (livro, filme, disco, etc.), sendo proíbida a cópia, reprodução, difusão, modificação, publicação ou qualquer uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo que se encontre neste site.

Todos os conteúdos colocados pelos utilizadores nas aplicações constituintes do site, salvo indicação em contrário, são para uso individual pelos mesmos, sendo da exclusiva responsabilidade dos respectivos autores e de quem os disponibiliza, pelo que a TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths não poderá ser responsabilizado por eventuais violações de direitos de autor que esses conteúdos possam causar. A TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths reserva-se ao direito de retirar quaisquer conteúdos carregados pelos utilizadores caso detecte alguma ilegalidade ou violação de direitos de autor, bem como assegura a não utilização de conteúdo importado pelos utilizadores da plataforma em nenhum serviço ou produto que esteja, ou venha no futuro, a desenvolver.

Dados Pessoais

A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso o utilizador pretenda solicitar pedidos de esclarecimento ou sugestões deverá fornecer à TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths alguns dados, como o seu nome, endereço de email, entre outros, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Declaração de Privacidade, disponível neste site.

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Os utilizadores expressam o seu consentimento relativamente à criação de estatísticas de utilização bem como de registos de conexão. Estes dados podem ser utilizados em processos administrativos e estatísticos.

Informações

A informação disponibilizada no web-site da TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths propõe-se essencialmente a esclarecer e informar os utilizadores sobre aspectos relativos à actividade e aos serviços prestados pela TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths.
A TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths gere este site com o objectivo de melhorar o acesso do público à informação que considera relevante sobre a TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths, pelo que, o material contido neste site é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou actualizadas.

Sem Garantias

O uso que o utilizador faz deste site é exclusivamente da sua própria responsabilidade. As informações e materiais constantes no web-site da TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths são fornecidas no estado em que se encontram e tal como foram disponibilizadas, pelo que a TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths não fornece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, a respeito das informações e das funcionalidades contidas no seu site. A TOP POP - Travel Over Portugal & Portugal Ocean Paths não garante a exactidão, actualidade, integridade, fiabilidade ou disponibilidade do seu site ou da informação ou resultados obtidos através do uso do mesmo, como também não garante a não existência de vírus ou de eventuais falhas.

Responsabilidade

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Links

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Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições de Utilização não for exequível ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada, ou seja, as outras cláusulas manterão toda a sua força e alcance.
Em caso de conflito, as partes acordam em substituir a cláusula declarada nula por uma cláusula que se assemelhe o mais possível ao conteúdo da cláusula inicialmente fixada.

Reclamações, comentários, sugestões e dúvidas

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos e Condições de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para o email: info@top-pop.pt

Lei Aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos e Condições de Utilização do site é aplicável a Lei Portuguesa.

Foro Competente

Para resolver todas as questões e litígios que possam surgir inerentes aos presentes Termos e Condições de Utilização, nomeadamente quanto à sua validade, interpretação ou execução, e quando esgotadas ou frustradas todas as vias de conciliação, é competente em exclusivo o foro da comarca de Coimbra, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

Última modificação: 20 de Junho de 2017